Dia Mundial da Propriedade Intelectual, 26 de abril de 2020

“Inovar para um futuro verde”

NOTA IMPORTANTE – Na sequência da declaração do Estado de Emergência devido à pandemia da Covid-19 no país, o Instituto Gestão de Qualidade e de Propriedade Intelectual (IGQPI) encontra-se encerrado até 02 de maio e todas as atividades de caráter público foram canceladas. Assim, este ano de forma a garantir a segurança de todos, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual sob o lema “Inovar para um futuro verde” é assinalado virtualmente através do site do Instituto. Os prazos para prática de atos que correm termos no IGQPI estão suspensos. O instituto continua a atender os utentes apenas por via telefónica ou eletrónica, através dos seguintes email: Edson.Ferreira@mice.gov.cv /Sonia.Duarte@mice.gov.cve números de telefone: +238 9157418 /+238 5162135..

Há precisamente 20 anos, o mundo começou a comemorar as criações da mente humana, com a instituição do dia 26 de abril como o dia mundial da propriedade intelectual, com realizações de diversas atividades, como forma de celebrar e promover as criações resultantes da mente humana. Esta data foi escolhida por ser a data em que passou a vigorar a convenção (Convenção de Estocolmo) que cria a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

No próximo domingo, dia 26 de abril, comemora-se o dia da mundial da Propriedade Intelectual sob o lema” “Inovar para um futuro verde”. A situação atual, carece não só de inovar para uma economia sustentável de baixo carbono, mas também inovar para o bem da saúde pública.

Neste contexto, os ativos da propriedade intelectual, assumem-se como importantes instrumentos de combate às mudanças climáticas, melhoria de vida humana, através de atividades inovadoras e amigas do ambiente, que contribuem para uma economia sustentável.

Anualmente, o IGQPI comemora o dia mundial da Propriedade Intelectual, com realização de diversas atividades, contudo, este ano, face a situação da pandemia da Covid-19, adiamos a realização das atividades para uma data a indicar, após a normalização da situação atual. Entre as atividades previstas, consta a realização de um workshop nacional sob o lema “O contributo da Propriedade Intelectual na promoção da inovação e na transição para uma economia sustentável”, a realização de um concurso de redação para os alunos do Ensino Básico e Secundário sob o tema “Inovar para um Futuro Verde” em parceria com a Direção Nacional da Educação, e a realização de um concurso de Produção Cientifica, destinados a premiar os trabalhos de final de cursos de graduação (licenciatura) e pós-graduação (mestrados e doutoramentos), em que os temas se encontram relacionados com o direito da propriedade intelectual (Direito de autor e Direito industrial), em parceria com o Gabinete de Ensino Superior Ciência e Tecnologia.

No entanto o IGQPI na impossibilidade de realizar as atividades supracitadas, devido a situação atual, irá alusivamente comemorar o dia mundial de PI “virtualmente”, com a publicação de artigos sobre a Propriedade Intelectual em Cabo Verde, proteção das Patentes em Cabo Verde e Covid-19 e as Inovação Tecnológicas. De igual modo, procederemos com a publicação de vídeos alusivos ao lema de comemoração deste ano, nomeadamente a mensagem do Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, para o dia da PI, bem com um vídeo debruçando sobre o WIPO GREEN – O Mercado de tecnologias sustentáveis.

O lema escolhido pela OMPI este ano para comemorar ao Dia mundial da PI, tem por objetivo incentivar os esforços das mulheres, homens e jovens que trabalham para encontrar alternativas mais limpas às tecnologias baseadas em combustíveis fósseis e a criarem uma nova e melhor forma de gestão de recursos naturais (mais sustentável). Por outro lado, promover a utilização dos sistemas da Propriedade Intelectual para apoiar os seus trabalhos e a sua adoção e utilização na sociedade facilitando assim o desenvolvimento de novas tecnologias. De igual modo, tem por objetivo apoiar as novas políticas e legislações que podem ajudar a alcançar a sustentabilidade, proporcionando um futuro melhor para as gerações vindouras.

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Perguntas frequentes sobre a Propriedade Intelectual


Propriedade Industrial e Direitos de Autor e Conexos
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Vídeo sobre o WIPO Green – Mercado Global de Tecnologias Sustentáveis
Autora: Anja von der Ropp; Senior Program Coordinator | Climate Change and Food Security; World Intellectual Property Organization
Conteúdo:
– O que é inovação verde?
– O papel da propriedade intelectual em relação à tecnologia verde;
– Quais são os desafios para os empresários e as PME?
– O que o WIPO GREEN oferece?
– O que os escritórios da PI podem fazer para apoiar a inovação verde?

Links da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual alusivos ao dia Mundial da Propriedade Intelectual sob o lema “inovar para um futuro verde”, 26 de abril de 2020.
Mensagem do Diretor Geral da OMPI – Francis Gurry:
https://www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/2020/dg_message.html
Vídeo sobre a Agricultura Inteligente para o Clima: https://www3.wipo.int/wipogreen/en/news/2020/news_0010.html
Notícias sobre WIPO GREEN – Mercado de Tecnologias Sustentáveis:
https://www3.wipo.int/wipogreen/en/news/
WIPO GREEN – Kit de Ferramentas de parceria:
https://www3.wipo.int/wipogreen/en/toolkit/

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