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Acervo Normativo

No acervo normativo Cabo-verdiano encontram-se documentos normativos, publicados pelo Organismo Nacional de Normalização (ONN), incluindo todas as Normas Cabo-verdianas (NCV), Especificações Técnicas (TS), Relatórios Técnicos (TR), guias e acordos técnicos. Ainda, fazem parte do acervo normativo cabo-verdiano os documentos normativos regionais e internacionais adotados. Para além das normas cabo-verdianas publicadas ou adotadas, é possível adquirir normas de outros organismos de normalização como é o caso das normas portuguesas e versões portuguesas de normas europeias, no âmbito do memorando de entendimento entre o IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual e o IPQ – Instituto Português da Qualidade. 

Consulte: 

  • Catalogo de Normas do Acervo Normativo Nacional (em atualização)
  • Tabela de Preços para a Venda  dos documentos normativos (em atualização)

Lista de Normas Cabo-verdianas

    • (NCV)NCV 001:2015 Norma da qualidade para tomate
    • NCV 002:2015 Norma da qualidade para alface
    • NCV 003:2015 Norma da qualidade para batata-comum
    • NCV 004:2015 Norma da qualidade para batata-doce
    • NCV 005:2015 Norma da qualidade para cebola
    • NCV 006:2015 Norma da qualidade para cenoura
    • NCV 007:2015 Norma da qualidade para mandioca
    • NCV 008:2015 Norma da qualidade para pepino
    • NCV 009:2015 Norma da qualidade para banana
    • NCV 010:2015 Norma da qualidade para papaia
    • NCV 011:2015 Norma da aguardente de cana-de-açúca
    • NCV 012:2015 Norma do queijo fresco e curado
    • NCV 013:2015 Norma para peixe congelado
    • NCV ECOSTAND 006:2015 Código de Boas Práticas para Peixe e Produtos de Pesca
    • NCV ECOSTAND 016:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para Água Potável Engarrafada (com exceção da água mineral natural)
    • NCV ECOSTAND 017:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para a Captação, Processamento e Comercialização de Águas Minerais Naturais
    • NCV 014:2016 Norma do vinho
    • NCV 015:2016 Norma da qualidade para manga
    • NCV 016:2016 Norma da qualidade para morango
    • NCV 017:2016 Norma qualidade para pimentão
    • NCV 018:2016 Norma para filetes de peixe ultracongelados
    • NCV ECOSTAND 022:2016 Norma para Águas Minerais Naturais
    • NCV 019:2016 Norma qualidade para abobrinha
    • NCV 020:2016 Norma qualidade para beringela
    • NCV 021:2016 Noma para conserva de Tunídeos e Sarda
    • NCV 022:2020 Norma de Pequenos Alojamentos Turísticos – Requisitos da Prestação de Serviços.