Covid-19 e as Inovações Tecnológicas

O novo vírus da coronavírus, conhecido por SARS-CoV-2[1],  causadora da doença Covid-19[2], que tem vindo a assolar o mundo há aproximadamente 5 meses, levou a que em 11 de março, a OMS – Organização Mundial da Saúde declarasse a situação como uma Pandemia, depois de ter a sua origem na China, em dezembro de 2019.

A pandemia da Covid-19  afeta atualmente 210 países e territórios ao redor do mundo, tendo já registado 2.419.724 casos, de entre quais 633.448 casos já recuperados e causado 165.799 mortos[3]. Esta situação pandémica colocou enormes desafios a todos os países do mundo, desde os mais desenvolvidos aos menos desenvolvidos, pondo em prova a capacidade do homem em solucionar essa enfermidade, isto porque é do próprio homem solucionar as adversidades impostas pela natureza, criando, inovando ou inventando.

Neste contexto, é de realçar que desde do início dessa enfermidade, a humanidade uniu-se na procura de soluções para pôr termo a pandemia da Covid-19. De entre tantas soluções apresentadas destaca-se o “ProjectOpenAir [4]”, iniciativa de um estudante português de Neurociência e Filosofia na Harvard, que propôs um brainstorming, por forma a desenvolver ventiladores de código aberto facilmente replicáveis em qualquer parte e a baixo custo, isto é, esta nova inovação tecnológica não foi sujeita a proteção dos direitos da propriedade intelectual (DPI), o que implica que pode ser reproduzido por qualquer interessado, uma vez que foi desenvolvido para a humanidade, como frisou o promotor desta iniciativa, a patente foi registada em nome da Humanidade [5]. A patente é um direito de exclusividade atribuído pelo Estado ao proprietário para explorar economicamente a sua tecnologia, com o registo a favor da humanidade, ninguém conseguirá obter vantagens económicas sobre esta inovação tecnológica.

Um pouco por todo mundo, a situação pandémica do Covid-19, impôs as farmacêuticas, as Universidades, os Centros de Pesquisas e Centros Tecnológicos em sentinelas, pela busca de uma solução viável que pudesse pôr cobro a esta situação. E, um pouco por todo o lado tem sido criados, inventados e/ou inovados tecnologias que têm estado a ser utilizados nessa guerra contra o “desconhecido”, em qual além dos supracitados podemos ainda citar alguns casos como os dos “Ninja-robots”, desenvolvidos por uma equipa de investigadores da “Chulalongkorn University”, Tailândia, para serem utilizados por médicos na linha da frente do combate à COVID-19, estes autómatos com ligação 5G, permitem monitorizar os sintomas dos pacientes e reduzir a probabilidade de os profissionais contraírem a doença[6], ou ainda a ferramenta “Adaptt Surge Planning Support Tool” que é um instrumento de planeamento das necessidades hospitalares de suporte ao combate da pandemia de COVID-19[7], desenvolvida pela empresa Glintt em parceria com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e com o apoio direto da Organização

Mundial de Saúde, que permite fazer a gestão “de camas, que necessitam, sejam no total, mas discriminadas por casos moderados, severos ou críticos, que incluem equipas de resposta rápida e ventilação externa (incluindo ventilação mecânica, terapia de substituição da função renal e oxigenação por membrana extracorpórea)[8]”. Podemos também referir as buscas pelas vacinas que estão a ser desencadeadas pelas farmacêuticas, bem como a plataforma “Covidografia” desenvolvido pelo movimento tech4COVID19, que permite fazer um rastreamento anónimo das redes de contágio em Portugal[9].

No nosso continente (africano), apesar das limitações de recursos, é visível o aparecimento de algumas soluções tecnológicas para fazer frente a situação pandémica da Covid-19. Neste sentido é de realçar a pretensão do nosso vizinho, Senegal, em fabricar conjuntamente com a Inglaterra testes rápidos e baratos, (estamos a falar de testes em que os resultados podem ser conhecidos em 10 minutos e que custam cerca de 1 dólar americano), desenvolvidos pela empresa britânica de tecnologia em saúde Mologic[10]. Uma outra solução apresentada vem da Uganda, nomeadamente de uma parceria entre um professor da Universidade de Makerere, em Kampala, Vincent Ssembatya e a empresa fabricante automóvel Kiira Motors[11], com a pretensão de produzir ventiladores a um preço acessível para fornecer o sistema de saúde em dificuldades. De igual modo, nos países como a Gana e Nigéria[12], têm sidos apresentados protótipos de ventiladores pelas Universidades  e pelas empresas de fabrico automóvel em parcerias com fundos de Investimentos. Na Africa do Sul, o Governo através do projeto Ventilador Nacional, pretende fabricar 10.000 ventiladores

até ao final de junho, usando materiais produzidos localmente ou já disponíveis no país[13].

A nível nacional, com o anúncio dos primeiros casos em Cabo Verde, algumas inovações foram desenvolvidas, entre elas é de destacar a iniciativa do Governo, com o lançamento da plataforma “digital4covid19[14]”, que é um diretório de aplicações e plataformas para dar suporte à sociedade cabo-verdiana[15], onde podem ser encontrados várias soluções tecnológicas como de, compra online, entrega de compras (delivery’s), pagamento e transferência, cursos online, emissão de senhas, chamada de meios de transporte (Táxi), bem como a plataforma Covid19.cv[16] de acompanhamento em tempo real da evolução da situação pandémica em Cabo Verde. Por outro lado, é de realçar também a iniciativa de um jovem cabo-verdiano natural da cidade do Mindelo, que começou a produzir viseiras de proteção para reforçar segurança de profissionais de saúde[17].

Nesta perspetiva, é visível que um pouco por todo o mundo tem havido criações e inovações tecnológicas com o objetivo de pôr cobro a pandemia da Covid-19, e em situações normais essas inovações e criações seriam protegidas pelos direitos da PI, mas, “a presente crise tem imposto a estes agentes económicos que prescindam desses interesses, focando-se exclusivamente no interesse fundamental de proteção da saúde[18].


[1] Severe Acute Respiratory Syndrome (Síndrome Respiratória Aguda Grave) – Coronavírus – 2 – https://covid19.min-saude.pt/perguntas-frequentes/

[2] COVID-19 é a designação dada pela Organização Mundial da Saúde para identificar a doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Coronavirus Disease é o nome da doença e significa Doença por Coronavírus, fazendo referência ao ano em que foi descoberta, em 2019 – https://covid19.min-saude.pt/perguntas-frequentes/

[3] https://www.worldometers.info/coronavirus/, Consultado pela última vez em 20.04.2020 às 10h e 27 minutos.

[4] https://www.projectopenair.org/

[5] https://www.jn.pt/nacional/ventilador-de-emergencia-esta-pronto-a-produzir-patente-a-humanidade-12018266.html

[6] https://tek.sapo.pt/multimedia/artigos/robots-ajudam-o-mundo-a-travar-a-luta-contra-a-pandemia-de-covid-19?utm_source=newsletter_Tek&utm_medium=email&utm_campaign=20200401_aulas-atraves-da-tdt-e-o-novo-plano-que-esta-a-ser-preparado-pelo-governo&utm_content=article_one_/multimedia/artigos/robots-ajudam-o-mundo-a-travar-a-luta-contra-a-pandemia-de-covid-19&fbclid=IwAR2MAnjV3n-Po5mz06rfyoszZLtdWRxzoWFyV7xyy-2HVX3mn4DC6UJ7Nj0  e https://www.bangkokpost.com/business/1874534/5g-smart-robots-take-care-of-coronavirus-patients

[7] https://tek.sapo.pt/noticias/ciencia/artigos/ferramenta-portuguesa-destacada-pela-organizacao-mundial-de-saude-para-combater-a-covid-19?utm_source=newsletter_Tek&utm_medium=email&utm_campaign=20200409_oms-destaca-ferramenta-portuguesa-como-essencial-para-combate-a-covid-19&utm_content=article_one_/noticias/ciencia/artigos/ferramenta-portuguesa-destacada-pela-organizacao-mundial-de-saude-para-combater-a-covid-19&fbclid=IwAR0oeAnRQY6qOOV6yxS6i8sfWWYNPa1F1ZM6XIwVauhixQ7G09OvT4pMJHs

[8] Idem.

[9] https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/tech4covid19-plataforma-covidografia-faz-autoavaliacao-sintomatica-do-covid-19-na-populacao?fbclid=IwAR2EJhZowpvY1u8SouFARCMh7mNOz1LNQC0pRDazxWF9wLcbl0mWCPszxCA

[10] https://www.rtp.pt/noticias/mundo/covid-19-senegal-pode-ter-testes-rapidos-e-baratos-no-combate-a-pandemia_n1216068

[11] https://www.dw.com/pt-002/covid-19-solu%C3%A7%C3%B5es-tecnol%C3%B3gicas-multiplicam-se-em-%C3%A1frica/a-53184756

[12] https://www.dw.com/pt-002/covid-19-solu%C3%A7%C3%B5es-tecnol%C3%B3gicas-multiplicam-se-em-%C3%A1frica/a-53184756

[13] https://www.dw.com/pt-002/covid-19-solu%C3%A7%C3%B5es-tecnol%C3%B3gicas-multiplicam-se-em-%C3%A1frica/a-53184756

[14] http://digital.cv/digital4covid19/

[15] https://noticias.sapo.cv/tecnologia/artigos/covid-19-lancado-o-diretorio-para-ajudar-as-pessoas-a-manterem-se-em-casa-durante-o-estado-de-emergencia

[16] https://covid19.cv/

[17] https://noticiasdonorte.publ.cv/101315/coronavirus-jovem-mindelense-esta-a-produzir-viseiras-de-protecao-individual-em-sao-vicente-c-video/

[18] Cláudia Freixinho Serrano e Ágata Pinho advogadas e agentes oficiais da Propriedade Industrial da J. Pereira da Cruz, S.A. em https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/a-corrida-das-farmaceuticas-para-o-fim-da-covid-19/

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