O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), enquanto órgão de Coordenação e Secretariado da Comissão Nacional de Certificação – CONCERT, realizou no dia 30 de junho na sala de conferências do Ministério das Finanças, o ato da Tomada de Posse dos Membros do Órgão Central da CONCERT conferida pelo Ministro da […]
Avaliação de Conformidade das Máscaras Comunitárias A Avaliação de Conformidade das máscaras comunitárias reutilizáveis é realizada pelo IGQPI com base nos requisitos mínimos estabelecidos no Guia de exigência mínimas de produção e de uso dessas máscaras. Consulte aqui o processo de avaliação de conformidade. (Link fluxograma) Para solicitar a Avaliação de Conformidade das máscaras comunitárias […]
Listas empresas certificadas de produção de materiais para produção de material para saúde e máscaras para uso comunitário. https://www.citeve.pt/artigo/c_produtos_aprovados Listas de empresas certificadas de produção de máscaras para uso médico e comunitário em Portugal. https://www.citeve.pt/artigo/c_mascaras_aprovadas
sss Modelo de Rotulagem para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO) Exemplo Modelo de Rotulagem ss sss Modelo de Folheto Informativo para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO) Exemplo Modelo de Folheto Informativo ccc sssss Saiba como fazer o seu Pedido de Avaliação de Conformidade das Máscaras Comunitárias (NOVO). Formulário de pedido de avaliação da conformidade […]
A situação de saúde pública de âmbito internacional da COVID-19, declarada de emergência a 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), passou a ser considerada uma pandemia desde o dia 1 de março, com a sua propagação a todos os continentes do globo. Com a verificação da primeira morte pela COVID-19 […]
“Inovar para um futuro verde” NOTA IMPORTANTE – Na sequência da declaração do Estado de Emergência devido à pandemia da Covid-19 no país, o Instituto Gestão de Qualidade e de Propriedade Intelectual (IGQPI) encontra-se encerrado até 02 de maio e todas as atividades de caráter público foram canceladas. Assim, este ano de forma a garantir […]
No início do século XIX, a maior parte dos países já tinham instituídos sistemas de patentes, e os quais geralmente exigiam que as invenções patenteáveis fossem novas e úteis. A estes dois requisitos foi posteriormente acrescentado um terceiro, que as invenções patenteáveis fossem para além de novas e úteis, que tivessem a atividade inventiva e […]
O novo vírus da coronavírus, conhecido por SARS-CoV-2[1], causadora da doença Covid-19[2], que tem vindo a assolar o mundo há aproximadamente 5 meses, levou a que em 11 de março, a OMS – Organização Mundial da Saúde declarasse a situação como uma Pandemia, depois de ter a sua origem na China, em dezembro de 2019. […]
A propriedade intelectual (PI) vem assumindo cada vez mais, um papel determinante no processo de desenvolvimento dos países. A PI em Cabo Verde tem vindo a ganhar alguma relevância, quer a nível empresarial quer cultural e social, contribuindo assim, para o desenvolvimento económico do país. Quadro Legal Em Cabo Verde a propriedade intelectual, contrariamente do […]
O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), nos termos do Regulamento de Funcionamento das Comissões Técnicas de Normalização (CTN), coloca em Consulta Pública, o Projeto da Norma de Pequenos Alojamentos Turísticos – Requisitos da Prestação de Serviços, elaborado pela Comissão Técnica de Normalização da Oferta […]