No início do século XIX, a maior parte dos países já tinham instituídos sistemas de patentes, e os quais geralmente exigiam que as invenções patenteáveis fossem novas e úteis. A estes dois requisitos foi posteriormente acrescentado um terceiro, que as invenções patenteáveis fossem para além de novas e úteis, que tivessem a atividade inventiva e […]
O novo vírus da coronavírus, conhecido por SARS-CoV-2[1], causadora da doença Covid-19[2], que tem vindo a assolar o mundo há aproximadamente 5 meses, levou a que em 11 de março, a OMS – Organização Mundial da Saúde declarasse a situação como uma Pandemia, depois de ter a sua origem na China, em dezembro de 2019. […]
A propriedade intelectual (PI) vem assumindo cada vez mais, um papel determinante no processo de desenvolvimento dos países. A PI em Cabo Verde tem vindo a ganhar alguma relevância, quer a nível empresarial quer cultural e social, contribuindo assim, para o desenvolvimento económico do país. Quadro Legal Em Cabo Verde a propriedade intelectual, contrariamente do […]
O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), nos termos do Regulamento de Funcionamento das Comissões Técnicas de Normalização (CTN), coloca em Consulta Pública, o Projeto da Norma de Pequenos Alojamentos Turísticos – Requisitos da Prestação de Serviços, elaborado pela Comissão Técnica de Normalização da Oferta […]
O IGQPI e o Instituto do Turismo de Cabo Verde reuniram-se no dia 6 de Janeiro com o objetivo de partilhar as iniciativas em curso no setor do Turismo e identificar as áreas de interesse para cooperação. Do encontro, ficou a premissa de se estabelecer um quadro de cooperação entre as duas instituições, preconizando a […]
O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) participou de 9 a 13 de dezembro na visita de estudo sobre as Indicações Geográficas (IG’s) e Denominações de Origem (DO’s) de produtos tradicionais agrícolas e alimentares. A visita de estudo teve como principais objetivos dar a conhecer a vasta experiência portuguesa em matéria […]
O Instituto Gestão de Qualidade, Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IGPQI) e o Instituto de Português da Qualidade (IPQ) retomam o quadro de cooperação que existe entre as duas instituições. Os Presidentes do Conselho Diretivo das duas instituições reuniram-se no dia 16 de dezembro, na sede do IPQ no sentido de ultimarem os termos do […]
O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) acolheu no dia 20 de dezembro de 2019, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), a 5ª reunião da Comissão Técnica de Normalização da Oferta Turística(CTN007), presida pelo Vice-Presidente da Câmara do Turismo de Cabo Verde e Presidente da Associação do Turismo de Santiago, Dr. Eugénio […]
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, (IGPQI) Ana Paula Spencer, visitou a convite da sua homologa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI) Ana Bandeira no dia 9 de dezembro esta instituição. Durante a visita as Presidentes das duas instituições assinaram um Memorando de […]