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Modelo de Rotulagem para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO)
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Modelo de Folheto Informativo para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO)
Exemplo Modelo de Folheto Informativo
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Saiba como fazer o seu Pedido de Avaliação de Conformidade das Máscaras Comunitárias (NOVO).
Formulário de pedido de avaliação da conformidade das mascaras comunitárias
A submissão do formulário do pedido ao IGQPI dever ser acompanhado de: ver mais….
Principais etapas da avaliação da conformidade das máscaras reutilizáveis para uso comunitário (NOVO)
Fluxograma de Avaliação de Conformidade das Máscaras Comunitárias.
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Links úteis para empresas e importadores nacionais de matéria primas e de máscaras comunitárias.
Diploma que estabelece as regras de utilização de máscaras faciais
O Decreto-Lei nº 47/2020 do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial (B.O.) nº 52, I Série, de 25 de abril de 2020, estabelece as regras de utilização de máscaras faciais, como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade,…ver mais
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Portaria aprova as diretrizes para a produção e utilização das máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias.
A Portaria Conjunta nº 17/2020 do Ministério da Saúde e da Segurança Social e do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, publicada no Boletim Oficial (B.O.) nº 53, I Série, de 28 de abril de 2020, aprova as diretrizes para a produção e utilização das… ver mais
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Guia das exigências mínimas de produção e de uso das máscaras para uso comunitário.
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Circular Normativa Conjunta IGQPI e ERIS
Orientações para a produção e utilização de máscaras sociais ou comunitárias para a proteção individual no âmbito da pandemia COVID-19… ver mais
