Sinal ou conjunto de sinais suscetíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da respetiva embalagem, desde que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma organização dos de outras organizações.
Sinal que serve para referenciar qualquer entidade que preste serviços ou comercialize produtos.
Qualquer conjunto de linhas, cores ou forma em três dimensões que dê um aspeto visual novo e original a um produto ou parte do mesmo e que possa servir de modelo para a sua fabricação industrial ou artesanal.
Título de invenção concedido para a proteção de um produto ou processo, ou simultaneamente, dum produto e dum processo que apresente novidade absoluta, implica atividade inventiva e suscetível de aplicação industrial.
A invenção que confere a um objeto ou parte deste, uma configuração, estrutura, mecanismo ou disposição de que resulte uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.
É uma designação que identifica e distingue um estabelecimento comercial.
O nome de uma região, de um local determinado ou, excecionalmente, de um país, que se tenha tornado conhecido como centro de produção, transformação, extração ou elaboração de um determinado produto ou de prestação de um determinado serviço.
A denominação geográfica de um país, de uma região ou de um determinado lugar que serve para designar um produto que é daí originário, e cujas qualidades, características ou reputação podem ser atribuídas exclusiva ou essencialmente a esse lugar geográfico, compreendendo fatores naturais ou humanos, ou fatores naturais e humanos simultaneamente.