O IGQPI-Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, enquanto Órgão de Coordenação e Secretariado da Comissão Nacional de Certificação (CONCERT) realizou, hoje, a segunda reunião ordinária do OC da CONCERT que teve por objetivo apresentar e aprovar o relatório das atividades desenvolvidas durante os anos 2020 a 2022 e o plano de atividades para 2023.
Participaram do encontro os membros do OC nomeadamente a Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO) e o IGQPI.
De realçar, que conforme o Decreto-lei nº 4/2020, de 17 de janeiro, a CONCERT tem por missão desenvolver e operacionalizar o Sistema e Esquemas de Certificação para Produtos, Processos e Serviços e promover iniciativas privadas nacionais no domínio da Certificação. E o OC tem por atribuição aprovar o plano de atividades e de promoção de certificação, aprovar o relatório de atividades da certificação desenvolvida, propor ao Órgão de Coordenação e Secretariado a criação de Esquemas de Certificação e demais atribuições concedidas na lei.
