Hoje, 14 de outubro comemora-se o Dia Mundial da Normalização, uma iniciativa das Organizações Internacionais de Normalização, nomeadamente: a Organização Internacional de Normalização (ISO); a Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC) e a União Internacional de Telecomunicações (ITU).
“Uma visão partilhada para o Mundo Melhor” é o tema escolhido para o ano de 2022, que marca o início de uma campanha mundial, que decorrerá nos próximos anos, que pretende tornar compreensível e demonstrar à Sociedade, como as normas podem contribuir de forma direta para a sustentabilidade do nosso planeta.
A nível nacional o dia mundial é comemorado em parceria com a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO), através da produção de informações importantes sobre a Normalização, com o intuito de demostrar a importância deste assunto no cotidiano do Consumidor.
A atividade de normalização em Cabo Verde é coordenada pelo IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), e conta com a participação da sociedade, de uma forma geral, de peritos e técnicos, em função da natureza da matéria. Essa participação é conseguida pela via da constituição das Comissões Técnicas de Normalização (CTN’s), nas quais as organizações públicas, privadas e não governamentais participam em regime de voluntariado, colocando o seu conhecimento ao serviço da sociedade e do desenvolvimento tecnológico.
No âmbito do Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde (SNQC) compete ao IGQPI garantir a coerência e atualização do acervo normativo nacional através da elaboração, adoção, edição, aprovação, homologação, divulgação e venda de normas e outros documentos normativos, de âmbito nacional, regional e internacional, entre outras competências.
De informar que atualmente existem 4 CTN’s ativas, 27 normas da IEC adotadas e 25 Normas Cabo-verdianas (NCV) homologadas, sendo que a maioria das normas homologadas é referente a produtos agroalimentares e ao setor do Turismo. Destas normas, referimos que:
- A NCV 022:2020 – Pequenos alojamentos turísticos – Requisitos da prestação de serviços, é a norma de referência utilizada pelo IGQPI no processo de certificação de serviços hoteleiros, permitindo aos consumidores o acesso a um serviço certificado;
- As 3 normas cabo-verdianas sobre turismo sustentável, servirão de referência no processo de certificação em sustentabilidade para alojamentos, operadores e destinos turísticos, o que terá um impacto positivo no ambiente e na qualidade de vida dos consumidores.
Relembramos que o Dia Mundial da Normalização foi instituído em 1970, procurando aumentar a consciencialização e uma maior compreensão pela Sociedade sobre a importância do papel da normalização, assim como reconhecer a colaboração entre os milhares de especialistas dos setores público e privado em todo mundo, que dedicam o seu tempo e expertise para o desenvolvimento e aprimoramento de normas internacionais.
