FAQ'S
Perguntas Frequentes
Covid-19
Circular Normativa Conjunta IGQPI e ERIS
A situação de saúde pública de âmbito internacional da COVID-19, declarada de emergência a 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), passou a ser considerada uma pandemia desde o dia 1 de março, com a sua propagação a todos os continentes do globo.
Com a verificação da primeira morte pela COVID-19 em Cabo-Verde, bem como dos primeiros casos de transmissão local, foi declarado o estado de emergência, através do Decreto Presidencial nº 06/2020, de 28 de março, tendo em vista a adoção, com observância do quadro constitucional, das medidas necessárias para evitar a propagação da doença em território nacional.
Exemplo Modelo de Rotulagem
Modelo de Rotulagem para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO)
Modelo de Folheto Informativo
Modelo de Folheto Informativo para Máscaras Reutilizáveis de uso Comunitário (NOVO)
Formulário de pedido de avaliação da conformidade
Saiba como fazer o seu Pedido de Avaliação de Conformidade das Máscaras Comunitárias (NOVO).
Portaria aprova as diretrizes para a produção e utilização das máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias.
Principais etapas da avaliação da conformidade das máscaras reutilizáveis para uso comunitário (NOVO)