O IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizaram hoje, em formato híbrido, o workshop sobre o “Sistema de Madrid e os benefícios do registo internacional de marcas”, no âmbito da implementação do Protocolo relativo ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas em Cabo Verde. Este é um dos tratados internacionais no domínio da Propriedade Industrial administrados pela OMPI que o país aderiu a 6 de abril deste ano e que entrou em vigor no dia 6 de julho de 2022.
O objetivo do workshop foi apresentar o Sistema de Madrid, seus procedimentos de registo, ferramentas e serviços online de suporte à submissão e gestão dos pedidos, bem como os benefícios desse Sistema junto das instituições e entidades do setor público e privado, mandatários e empresários.
O workshop contou com palestrantes da OMPI, a Diretora da Divisão Jurídica de Madrid, Registro de Madrid, Setor de Marcas e Designs da OMPI, Debbie Roenning e o Diretor Adjunto, Divisão de Sistemas de Informação de Madrid, Registro de Madrid, Setor de Marcas e Desenhos da OMPI, Roger Holberton, e do IGQPI o Técnico da Direção de Serviço da Propriedade Intelectual do IGQPI, Edson Ferreira.
A Sra. Debbie Roenning partilhou a visão geral do Sistema e os benefícios do registo internacional de marcas e como os requerentes devem apresentar o pedido internacional usando o Aplicativo de Madrid. Destacou que o Sistema de Madrid assegura a proteção de marcas nos Estados membros, através de um único pedido de registo internacional, numa única língua e com um único pagamento, facilitando assim o acesso dos titulares de marcas aos seus mercados de exportação ou mercado de destino dos seus produtos.
Enquanto que o Sr. Roger Holberton discorreu sobre as ferramentas e serviços online do Sistema. A nível nacional o Técnico da Direção de Serviço da Propriedade Intelectual do IGQPI, Edson Ferreira apresentou o processo de implementação do Protocolo de Madrid em Cabo Verde, destacando as novas competências do IGQPI no âmbito do registo internacional de marcas e as principais ações realizadas e em curso.
Da parte do público surgiram algumas questões que resultou numa demonstração prática do serviço online do Sistema de Madrid feito pelo Roger Holberton.
De informar que na sessão de abertura, no discurso de boas vindas, a Presidente do Conselho Diretivo do IGQPI, Ana Paula Spencer, informou que o Instituto já iniciou contatos com instituições nacionais com o intuito de estabelecer parcerias estratégicas com vista a promover o uso do Sistema de Madrid pelos empresários e empreendedores nacionais e assim contribuir para o crescimento e a internacionalização das empresas nacionais.
A abertura do workshop foi presidida pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministro do Mar, Abraão Vicente, que salientou o trabalho desenvolvido pelo IGQPI na matéria da Propriedade Intelectual.
O workshop ora realizado marca o início de uma série de ações de informação e sensibilização que o IGQPI e parceiros pretendem realizar direcionada aos diferentes públicos alvo.
