Acervo Normativo
No acervo normativo Cabo-verdiano encontram-se documentos normativos, publicados pelo Organismo Nacional de Normalização (ONN), incluindo todas as Normas Cabo-verdianas (NCV), Especificações Técnicas (TS), Relatórios Técnicos (TR), guias e acordos técnicos. Ainda, fazem parte do acervo normativo cabo-verdiano os documentos normativos regionais e internacionais adotados. Para além das normas cabo-verdianas publicadas ou adotadas, é possível adquirir normas de outros organismos de normalização como é o caso das normas portuguesas e versões portuguesas de normas europeias, no âmbito do memorando de entendimento entre o IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual e o IPQ – Instituto Português da Qualidade.
Consulte:
- Catálogo de Normas do Acervo Normativo Nacional:
- Tabela de Preços para a Venda dos documentos normativos.
No acervo normativo Cabo-verdiano encontram-se documentos normativos, publicados pelo ONN, incluindo todas as normas Cabo-verdianas, especificações técnicas, relatórios técnicos, guias e acordos técnicos. Também fazem parte do acervo normativo Cabo-verdiano, os documentos normativos regionais e internacionais adotados.
Por outro lado, para além das normas Cabo-verdianas publicadas ou adotadas, é possível adquirir normas de outros organismos de normalização.
Versões Cabo-verdianas de Documentos Normativos internacionais
Os Organismos Nacionais de Normalização membros do ECOSHAM, como é o caso do IGQPI, têm a obrigatoriedade de adotar as normas africanas conferindo-lhes o estatuto de normas nacionais.
Lista de Normas Cabo-verdianas
- (NCV)NCV 001:2015 Norma da qualidade para tomate
- NCV 002:2015 Norma da qualidade para alface
- NCV 003:2015 Norma da qualidade para batata-comum
- NCV 004:2015 Norma da qualidade para batata-doce
- NCV 005:2015 Norma da qualidade para cebola
- NCV 006:2015 Norma da qualidade para cenoura
- NCV 007:2015 Norma da qualidade para mandioca
- NCV 008:2015 Norma da qualidade para pepino
- NCV 009:2015 Norma da qualidade para banana
- NCV 010:2015 Norma da qualidade para papaia
- NCV 011:2015 Norma da aguardente de cana-de-açúca
- NCV 012:2015 Norma do queijo fresco e curado
- NCV 013:2015 Norma para peixe congelado
- NCV ECOSTAND 006:2015 Código de Boas Práticas para Peixe e Produtos de Pesca
- NCV ECOSTAND 016:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para Água Potável Engarrafada (com exceção da água mineral natural)
- NCV ECOSTAND 017:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para a Captação, Processamento e Comercialização de Águas Minerais Naturais
- NCV 014:2016 Norma do vinho
- NCV 015:2016 Norma da qualidade para manga
- NCV 016:2016 Norma da qualidade para morango
- NCV 017:2016 Norma qualidade para pimentão
- NCV 018:2016 Norma para filetes de peixe ultracongelados
- NCV ECOSTAND 022:2016 Norma para Águas Minerais Naturais
- NCV 019:2016 Norma qualidade para abobrinha
- NCV 020:2016 Norma qualidade para beringela
- NCV 021:2016 Noma para conserva de Tunídeos e Sarda
- NCV 022:2020 Norma de Pequenos Alojamentos Turísticos – Requisitos da Prestação de Serviços.