SGQ
Política da Qualidade Politica
15º BPI
O Boletim da Propriedade Intelectual nº 15, já se encontra disponível em versão electrónica. O custo de aquisição em formato físico (papel) é de 2.500$00 (dois mil e quinhentos escudos) e, esta só poderá ser adquirida mediante o pagamento do DUC (Documento Único de Cobrança) emitido pelo Instituto. Os interessados podem contactar através do telefone …
Capacitação em norma ISO 17025
O IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual desenvolveu, com apoio do QIR – Unidade de Implementação do Programa Quadro Integrado Reforçado em Cabo Verde, uma ação de capacitação de quadros técnicos do Laboratório de Afonso Martinho em S. Antão. A ação de formação decorreu de 15 a 26 de outubro …
SNQC
Missão e Objetivos O SNQC tem por objetivo a garantia e o desenvolvimento da Qualidade, através das entidades que, voluntariamente ou por inerência de funções, congregam esforços para estabelecer princípios e meios, bem como para desenvolver ações que permitam, de forma credível, o alcance de padrões da Qualidade adequados e a demonstração da sua obtenção …
1ª Edição do Prémio Nacional da Qualidade (PNQ) 2017
Os Despachos nº 10 e 11/2017, de Sua Excia. o Sr. Ministro da Economia e Emprego, publicados na II Série do B.O. nº10 de 2 de março, instituem a 1ª edição do PNQ. O PNQ foi criado no âmbito das atividades de promoção da qualidade em benefício das organizações e encontra-se enquadrado com a organização …
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Dia Mundial da Metrologia
20 de maio – Dia Mundial da Metrologia, celebrando a data da assinatura da Convenção do Metro, em Paris, realizada a 20 de maio de 1875, por representantes de 17 nações. O lema escolhido para o ano 2017 é “As Medições para os Transportes”. Os transportes no mundo moderno desempenham um papel importantíssimo, não somente …
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Tabelas de Taxas
O Código da Propriedade Industrial, foi aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2007, de 20 de Agosto, e tem como objeto estabelecer o regime da propriedade industrial e os princípios e regras a que o mesmo está sujeito. O regime da propriedade industrial abrange a indústria, o comércio e os serviços, bem como os produtos naturais ou fabricados. …
Código da Propriedade Industrial
O Código da Propriedade Industrial, foi aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2007, de 20 de Agosto, e tem como objeto estabelecer o regime da propriedade industrial e os princípios e regras a que o mesmo está sujeito. O regime da propriedade industrial abrange a indústria, o comércio e os serviços, bem como os produtos naturais ou fabricados. …
Consulta Pública
As normas Cabo-verdianas e outros documentos normativos Cabo-verdianos passam pela fase de consulta pública, com o objetivo de permitir a manifestação de eventuais pontos de vista do público, distintos dos que foram tidos em conta na elaboração do projeto de norma. Documentos Normativos em consulta pública*) *) Pode não haver documentos normativos em consulta pública, no …
Acervo Normativo
No acervo normativo Cabo-verdiano encontram-se documentos normativos, publicados pelo ONN, incluindo todas as normas Cabo-verdianas, especificações técnicas, relatórios técnicos, guias e acordos técnicos. Também fazem parte do acervo normativo Cabo-verdiano, os documentos normativos regionais e internacionais adotados. Por outro lado, para além das normas Cabo-verdianas publicadas ou adotadas, é possível adquirir normas de outros organismos …
Plano de Normalização
O Plano de Normalização (PN) é o conjunto de intenções propostos anualmente por cada Comissão Técnica de Normalização (CTN) para a elaboração de documentos normativos Cabo‑verdianos e o respetivo cronograma de execução. O plano de normalização pode ser atualizado trimestralmente.
Comissões Técnicas de Normalização
A atividade da normalização conta com a participação da sociedade, de uma forma geral, de peritos e técnicos, em função da natureza da matéria. Essa participação é conseguida pela via da constituição das Comissões Técnicas de Normalização (CTN’s), nas quais as entidades públicas e privadas participam em regime de voluntariado, colocando o seu conhecimento ao serviço …
Regras e Procedimentos
Os organismos de normalização nacionais, regionais e internacionais estabelecem regras e procedimentos para atividade da normalização. As Regras e Procedimentos para a Normalização Cabo-verdiana (RPNCV) são definidas pelo IGQPI, enquanto coordenador do subsistema de Normalização. As RPNCV compreendem os procedimentos, orientações, direitos e deveres que todos os intervenientes na atividade normativa em Cabo Verde devem seguir, …
Importância da Normalização
A atividade de normalização, é, uma atividade participativa e que permite dotar o país de referenciais e instrumentos normativos próprios que contribuam para a melhoria contínua da qualidade de produtos e serviços, produzidos, consumidos, ou prestados. As normas asseguram as características desejáveis de produtos e serviços, como qualidade, segurança, credibilidade, eficiência, intercambiabilidade, respeito ambiental, entre …