Regras e Procedimentos

Os organismos de normalização nacionais, regionais e internacionais estabelecem regras e procedimentos para atividade da normalização.

As Regras e Procedimentos para a Normalização Cabo-verdiana (RPNCV) são definidas pelo IGQPI, enquanto coordenador do subsistema de Normalização. As RPNCV compreendem os procedimentos, orientações, direitos e deveres que todos os intervenientes na atividade normativa em Cabo Verde devem seguir, permitindo assim, demonstrar, perante terceiros, de forma rigorosa e transparente, como é que em Cabo Verde a atividade de Normalização funciona, se desenvolve e é coordenada.

Consulte as RPNCV:

  • RPNCV 01 – Organismos de Normalização Sectorial (ONS) – Constituição, reconhecimento e atribuições;
  • RPNCV 02 – Comissões Técnicas de Normalização (CTN) – Constituição, reconhecimento e funcionamento;
  • RPNCV 03 – Documentos normativos Cabo-verdianos – Tipologia, homologação, aprovação, revisão e anulação;
  • RPNCV 04 – Documentos normativos Cabo-verdianos – Regras gerais para a sua apresentação;
  • RPNCV 05 – Documentos normativos Cabo-verdianos – Instruções para a sua escrita.