Acervo Normativo

No acervo normativo Cabo-verdiano encontram-se documentos normativos, publicados pelo ONN, incluindo todas as normas Cabo-verdianas, especificações técnicas, relatórios técnicos, guias e acordos técnicos. Também fazem parte do acervo normativo Cabo-verdiano, os documentos normativos regionais e internacionais adotados.

Por outro lado, para além das normas Cabo-verdianas publicadas ou adotadas, é possível adquirir normas de outros organismos de normalização.

Versões Cabo-verdianas de Documentos Normativos internacionais

Os Organismos Nacionais de Normalização membros do ECOSHAM, como é o caso do IGQPI, têm a obrigatoriedade de adotar as normas africanas conferindo-lhes o estatuto de normas nacionais.

Lista de Normas Cabo-verdianas

  • (NCV)NCV 001:2015 Norma da qualidade para tomate
  • NCV 002:2015 Norma da qualidade para alface
  • NCV 003:2015 Norma da qualidade para batata-comum
  • NCV 004:2015 Norma da qualidade para batata-doce
  • NCV 005:2015 Norma da qualidade para cebola
  • NCV 006:2015 Norma da qualidade para cenoura
  • NCV 007:2015 Norma da qualidade para mandioca
  • NCV 008:2015 Norma da qualidade para pepino
  • NCV 009:2015 Norma da qualidade para banana
  • NCV 010:2015 Norma da qualidade para papaia
  • NCV 011:2015 Norma da aguardente de cana-de-açúca
  • NCV 012:2015 Norma do queijo fresco e curado
  • NCV 013:2015 Norma para peixe congelado
  • NCV ECOSTAND 006:2015 Código de Boas Práticas para Peixe e Produtos de Pesca
  • NCV ECOSTAND 016:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para Água Potável Engarrafada (com exceção da água mineral natural)
  • NCV ECOSTAND 017:2015 Código de Boas Práticas de Higiene para a Captação, Processamento e Comercialização de Águas Minerais Naturais
  • NCV 014:2016 Norma do vinho
  • NCV 015:2016 Norma da qualidade para manga
  • NCV 016:2016 Norma da qualidade para morango
  • NCV 017:2016 Norma qualidade para pimentão
  • NCV 018:2016 Norma para filetes de peixe ultracongelados
  • NCV ECOSTAND 022:2016 Norma para Águas Minerais Naturais
  • NCV 019:2016 Norma qualidade para abobrinha
  • NCV 020:2016 Norma qualidade para beringela
  • NCV 021:2016 Noma para conserva de Tunídeos e Sarda